Tag: SENACON
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Governo notifica plataformas de e-commerce e exige suspensão de venda de WHEY PROTEIN por suspeita de falsificação
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou formalmente as principais plataformas de e-commerce do país — incluindo Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee — para que suspendam imediatamente a comercialização de suplementos da marca "Whey Gourmet". A ação, realizada em 10 de novembro, foi motivada por indícios robustos de falsificação do produto, um derivado…
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Subcomissão do Leite denuncia uso indevido de termos lácteos à SENACON
Em uma ação para proteger consumidores e garantir a transparência na rotulagem de alimentos, o presidente da Subcomissão Permanente do Leite na Câmara dos Deputados, Rafael Simões (União/MG), e a relatora Ana Paula Leão (PP/MG), encaminharam no dia 5 de fevereiro uma denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento solicita…
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